Como comprar imóvel no Brasil sendo estrangeiro: CPF e o passo a passo (2026)

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Resposta curta: Sim, estrangeiros podem comprar casas, apartamentos e terrenos urbanos no Brasil nas mesmas condições que brasileiros, sem precisar morar aqui. É preciso ter CPF, que é gratuito, e a compra segue cinco etapas: proposta, due diligence, compromisso de compra e venda, escritura e registro. A propriedade só passa para o comprador quando a escritura é registrada.

Este guia explica cada etapa como ela funciona em Trancoso e no Sul da Bahia, com base no que a Exclusive Realty Brasil vê com compradores estrangeiros desde 2006. Atualizado em novembro de 2026.

Estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil?

Sim. A lei brasileira dá a pessoas físicas e empresas estrangeiras o mesmo direito dos brasileiros de comprar imóveis urbanos: casas, apartamentos, casas em condomínio e terrenos. Não há exigência de residência nem cota.

Dois tipos de terra têm regras próprias:

  • Imóvel rural (classificado como rural pelo INCRA, em geral áreas maiores fora da zona urbana): a compra por estrangeiros é restrita pela Lei 5.709/1971, com limites de área e autorizações. Quem não reside no Brasil, em geral, não pode comprar.
  • Terreno de marinha, a faixa mais próxima do mar, pertence à União. O comprador adquire o direito de uso, paga taxas federais anuais e, em terrenos acima de 1.000 m², o estrangeiro precisa de autorização prévia da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Veja nosso guia sobre terreno de marinha.

O advogado confirma a classificação do imóvel durante a due diligence.

O que é o CPF e como estrangeiro tira CPF?

O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é o número de contribuinte brasileiro. Todo comprador precisa ter: ele aparece no compromisso de compra e venda, na escritura, no pagamento do ITBI e no registro, e também é exigido para abrir conta em banco ou contratar serviços.

  • No exterior: o pedido é feito pessoalmente em um consulado brasileiro. Agende pelo sistema e-consular e leve o formulário da Receita Federal (FCPF) preenchido, o passaporte e a certidão de nascimento ou casamento.
  • No Brasil: um representante com procuração pode fazer o pedido, ou o próprio comprador, com o passaporte, quando vier para as visitas.
  • Custo: o CPF é gratuito. Alguns postos conveniados no Brasil cobram uma pequena taxa de serviço.

O número costuma sair rápido. Ajudamos nossos clientes com o pedido.

Como funciona a compra, passo a passo?

1. Proposta e reserva

Acertados preço e forma de pagamento, é possível assinar um termo de reserva com um sinal pequeno, devolvível em condições combinadas, ou ir direto ao compromisso de compra e venda.

2. Due diligence

Antes do compromisso, um advogado verifica o imóvel e o vendedor:

  • certidão de matrícula atualizada, com o proprietário, a área e eventuais hipotecas, penhoras ou ações;
  • certidões negativas do vendedor (fiscais, trabalhistas e judiciais);
  • IPTU e condomínio em dia, porque as dívidas acompanham o imóvel;
  • alvarás e habite-se da construção;
  • classificação urbana ou rural, restrições ambientais e se alguma parte é terreno de marinha.

3. Compromisso de compra e venda

Comprador e vendedor assinam o compromisso, que obriga as duas partes. Normalmente é pago um sinal na assinatura, em geral de 10% a 25% do preço, embora a lei não fixe um valor.

4. ITBI e escritura

Antes da escritura, o comprador paga o ITBI, o imposto municipal de transmissão, em geral de 3% em Porto Seguro, município que inclui Trancoso, Arraial d’Ajuda, Espelho e Caraíva. A escritura pública é assinada no cartório de notas, o saldo é pago e as chaves são entregues. Do compromisso à escritura costumam passar de três semanas a dois meses.

5. Registro

A escritura é levada ao Cartório de Registro de Imóveis, em Porto Seguro para a maior parte da nossa região. Só então o comprador passa a ser o proprietário. O cartório deve registrar a escritura, ou apontar o que falta, em até 10 dias (5 dias para uma escritura de compra e venda simples).

Preciso estar no Brasil para comprar?

Não. O compromisso e a escritura podem ser assinados por um representante com procuração pública, feita em consulado brasileiro ou em cartório no exterior com apostila e tradução juramentada. Os cartórios brasileiros também fazem procurações e escrituras eletrônicas pelo e-Notariado. Muitos clientes vêm para as visitas e assinam a escritura a distância.

Como pagar a partir do exterior?

Contratos e escrituras são em reais. O caminho mais seguro é trazer o dinheiro por banco ou corretora de câmbio autorizada, com contrato de câmbio que indique a compra do imóvel, e pagar o vendedor em reais. Guarde os comprovantes de câmbio: eles são necessários para pedir residência e, mais tarde, para enviar o valor da venda ao exterior. O proprietário que não reside no Brasil também precisa de um representante para assuntos fiscais.

Quanto custa comprar, além do preço?

Algo entre 5% e 8% do preço no Sul da Bahia: cerca de 3% de ITBI, emolumentos de cartório e registro por tabela estadual e de 1% a 3% de honorários de advogado. A comissão do corretor normalmente é paga pelo vendedor. Veja os detalhes em Despesas e requisitos.

Comprar imóvel dá direito a residência no Brasil?

Sim. O Brasil concede residência ao estrangeiro que investe pelo menos R$700.000 em imóveis nas regiões Norte e Nordeste, que incluem a Bahia (R$1.000.000 nas demais regiões). Um advogado cuida do pedido.

Quer começar a procurar? Veja nossos imóveis ou conheça Trancoso, Espelho e Caraíva.

Para o roteiro completo, veja nossa página sobre o processo de compra. Se você procura imóvel em Trancoso ou no Sul da Bahia, fale com a gente pelo WhatsApp: trabalhamos com advogados locais de confiança e acompanhamos você da primeira visita ao registro.

Perguntas frequentes

Estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil sem morar aqui?

Sim. O estrangeiro tem os mesmos direitos que o brasileiro para comprar imóvel urbano, sem exigência de residência. Imóvel rural tem restrições.

Como tirar CPF morando fora do Brasil?

Pessoalmente, em um consulado brasileiro, com o formulário da Receita Federal, o passaporte e a certidão de nascimento ou casamento. É gratuito. Um representante no Brasil também pode fazer o pedido com procuração.

Quando passo a ser o dono do imóvel?

Só quando a escritura é registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Assinar o compromisso ou pagar não transfere a propriedade sozinho.

Quanto tempo leva comprar um imóvel na Bahia?

Em geral de três semanas a dois meses do compromisso à escritura, e mais alguns dias para o registro. Terreno de marinha pode exigir mais tempo por causa da certidão da SPU.

Preciso de advogado?

Não é obrigatório por lei, mas sempre recomendamos para a due diligence e os contratos. Os honorários costumam ficar entre 1% e 3% do preço.

Informação geral, não é aconselhamento jurídico.

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